O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) é um cartão gratuito que oferece acesso aos cuidados de saúde necessários durante uma estadia temporária em qualquer um dos 27 países da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, nas mesmas condições e ao mesmo custo (gratuito em alguns países) que as pessoas seguradas nesses países.
Como Funciona o CESD
1. Elegibilidade
O CESD está disponível para qualquer pessoa segurada ou coberta por um sistema de segurança social nacional de um dos países membros. Isso inclui:
- Cidadãos dos Estados-Membros da UE, EEE e Suíça.
- Familiares dos cidadãos segurados.
- Nacionais de outros países, que residam legalmente na UE e estejam cobertos por um sistema de segurança social.
2. Cobertura
O CESD cobre o tratamento necessário do ponto de vista médico durante uma estadia temporária em qualquer um dos países participantes. Isso pode incluir:
- Tratamento de emergência.
- Tratamento de doenças crônicas e preexistentes.
- Cuidados relacionados a gravidez e parto, desde que o objetivo da viagem não seja especificamente receber esse tratamento.
3. Serviços e Condições
- Serviços Incluídos: O cartão cobre apenas serviços providenciados pelo sistema público de saúde, não cobrindo tratamentos em instituições privadas.
- Custo: O portador do CESD recebe o tratamento nas mesmas condições e custos que os residentes do país em questão. Isso significa que se o tratamento é gratuito para os residentes locais, será gratuito também para o portador do CESD. Caso haja copagamentos ou taxas moderadoras, o portador também deverá pagá-los.
- Não é um Seguro de Viagem: O CESD não cobre assistência médica privada, custos como repatriamento ou perda de bens pessoais. Para essas coberturas, um seguro de viagem adicional é necessário.
4. Como Obter o CESD
O CESD pode ser solicitado junto ao sistema de segurança social do país de residência. Em Portugal, por exemplo, pode ser pedido através da Segurança Social ou do Serviço Nacional de Saúde (SNS). É importante solicitar o cartão antes de viajar.
5. Validade
O período de validade do CESD varia de país para país. Em Portugal, geralmente tem uma validade de três anos. É aconselhável verificar a validade do cartão e renová-lo antes de expirar.
Vantagens do CESD
- Acesso a Cuidados de Saúde: Facilita o acesso a cuidados de saúde necessários durante viagens, sem a necessidade de processos burocráticos complicados.
- Economia: Permite receber tratamento ao mesmo custo que os residentes locais, potencialmente economizando dinheiro em comparação com a contratação de seguros de saúde privados para viagens.
- Tranquilidade: Oferece segurança e tranquilidade para viajantes e expatriados temporários, garantindo que eles possam receber cuidados de saúde necessários durante a sua estadia no exterior.
O Cartão Europeu de Seguro de Doença é uma ferramenta valiosa para quem viaja ou reside temporariamente em países da UE, EEE, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, oferecendo acesso a cuidados de saúde necessários. Embora não substitua um seguro de viagem completo, é um recurso essencial para garantir cuidados médicos adequados durante a estadia fora do país de origem.
